01
Finalidade do site
Este site apresenta o Instituto Empresa, suas áreas de atuação, iniciativas, documentos e sua participação no debate público.
02
Caráter informativo dos conteúdos
Os conteúdos têm finalidade institucional e informativa. O Instituto Empresa não é escritório de advocacia, consultoria financeira ou plataforma de investimentos, e o acesso ao site não substitui orientação profissional individual.
[VALIDAR AVISOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS A CADA TIPO DE CONTEÚDO]
03
Ausência de promessa de resultado
A apresentação de uma iniciativa, estudo ou atuação institucional não representa garantia de reparação, adesão, atendimento ou qualquer resultado jurídico, financeiro ou de investimento.
04
Propriedade intelectual
[DEFINIR REGRAS APLICÁVEIS À MARCA, AOS TEXTOS, ÀS IMAGENS, AOS ESTUDOS E AOS DEMAIS MATERIAIS DO SITE]
05
Links externos
O site pode conter links para iniciativas, notícias e páginas de terceiros. Esses ambientes possuem conteúdos, práticas e condições próprias, sobre os quais o Instituto não exerce controle integral. [VALIDAR REDAÇÃO JURÍDICA]
06
Responsabilidades do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, fornecer informações verdadeiras nos canais de contato e não tentar interferir no funcionamento ou na segurança do ambiente. [INSERIR OUTRAS RESPONSABILIDADES APROVADAS]
07
Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site ou nas práticas institucionais. [DEFINIR FORMA DE COMUNICAÇÃO E VIGÊNCIA DAS ALTERAÇÕES]
08
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, ficando indicada a CAMES para a resolução de controvérsias, conforme cláusula a ser validada em revisão jurídica.
09
Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas a instituto@institutoempresa.com.br.
Última atualização: 23 de setembro de 2026.